Com base nos termos da lei, o “código de Privacidade” (doravante, o “Código”), informo, que as informações e dados fornecidos com o seu pedido de contacto e subscrição do serviço de newsletter no site augustodoces.pt serão processados em conformidade com as disposições deste Código.
Dada a natureza comercial do serviço solicitado pelo utilizador, o objectivo para o processamento desta informação é resumido, como se segue:
a) estabelecer contactos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;
b) permitir aos assinantes pedir e receber newsletters de notícias do site através de email; estas newsletters contêm informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico pedido pelo utilizador
c) responder às solicitações do utilizador para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contactos solicitados pelos utilizadores.
Dada a natureza comercial do serviço, informa-se que Lei n.º 5/2004 Carlos Diniz pode utilizar as informações de correio electrónico que foi fornecido para registar e solicitar o serviço de Newsletter, sem ser obrigada a solicitar o seu consentimento prévio. Um dos efeitos do uso dessas informações é promover serviços semelhantes àqueles para os quais tem registado. No entanto, poderá negar em qualquer momento, a autorização para alterações desta natureza ao receber qualquer aviso (em matéria de serviços semelhantes aos do que está inscrito), que lhe envia, nos termos do que precede. Pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio electrónico para o seguinte endereço: info@augustodoces.pt, e será cancelado o envio de todos os avisos a partir desse momento.
O serviço de Newsletter oferecido no site oferece aos utilizadores a possibilidade de fornecer o endereço de e-mail de terceiros que estejam interessados em receber informações e/ou newsletters em seu nome. O utilizador toma conhecimento de que um terceiro endereço de e-mail é uma forma de “dados pessoais”, nos termos da lei actual e que o fornecimento do endereço de correio electrónico de um terceiro destinatário da mensagem comercial representa uma forma de tratamento de dados pessoais para qual o utilizador se torna o controlador do tratamento dos dados, assumindo todas as obrigações e consequentemente responsabilidade nos termos da lei. A este respeito, o utilizador garante que o endereço de e-mail fornecido pode ser posteriormente utilizado na aquisição do utilizador que a fornece em plena conformidade com as regras estabelecidas no Código de Privacidade. A este respeito, o utilizador exclui Carlos Diniz totalmente contra qualquer queixa, reclamação, pedido de indemnização, em consequência do tratamento, etc. que possa receber do proprietário do e-mail indicado pelo utilizador em violação das regras das leis de protecção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais também podem ser comunicados – além dos casos onde este anúncio é legalmente obrigatório – para os subcontratados, cujos serviços são necessários e estritamente relacionados com a prestação dos serviços para o qual está registado. Os seus dados não serão divulgados.
Igualmente informa-se as pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supra-mencionadas: funcionários de Carlos Diniz e os técnicos informáticos que operam os seus servidores.
Informa-se que o fornecimento dos seus dados pessoais para todas as finalidades listadas acima é opcional, mas não pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os serviços solicitados e/ou informação.
O controlador dos dados é Carlos Diniz, com sede na Maia, Rua da Travessa de Avioso nº122 Moradia 14, código postal 4475-394 Sta. Maria de Avioso.
Informa-se que certas tecnologias e/ou técnicas no Website criadas para aceder a informações armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informações ou monitorizar operações do utilizador que serão utilizados exclusivamente para o armazenamento técnico legítimo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necessário para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informa-se ainda que poderá sempre desactivar estes acompanhamentos de navegação web/sistemas de marcação ao modificar as configurações do seu browser, e que se pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.
As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirmação, a qualquer momento que esses dados existam ou não, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exactas, ou solicitar que eles sejam actualizados, modificados ou corrigidos.
Nos termos desta cláusula, os utilizadores têm o direito de solicitar o cancelamento, a alteração em forma anónima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei, e se opor ao seu tratamento por razões legítimas, em qualquer caso.
Os pedidos serão feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observação ao endereço físico aplicável.
AVISO
As informações contidas nas Newsletters são obtida a partir de fontes externas, fornecidas apenas para a conveniência dos utilizadores, e não exaustiva. Esta informação não pode ser interpretada como a expressão de uma opinião ou uma sugestão ou premissa para a tomada de decisões. Carlos Diniz não pode ser responsabilizado por qualquer uso de Newsletters ou por quaisquer actos ou omissões cometidos em consequência das informações neles contidas, sem primeiro solicitar explicações específicas ou opiniões de Carlos Diniz a este respeito.
Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters são propriedade exclusiva dos controladores de dados e estão protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a protecção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as violações desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conteúdo das Newsletters e contribuições publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. Carlos Diniz não pode ser responsabilizado por qualquer violação de direitos de autor pelos utilizadores registados no serviço de Newsletters.
O utilizador compromete-se a utilizar o serviço de Newsletter para fins legítimos, e continua a ser totalmente responsável por qualquer utilização ilegal ou violação de leis e regulamentos aplicáveis às informações, dados, etc. relacionados com o serviço.